Divulga??o da Privacidade Familiar para Menores

A prote??o das crian?as é uma prioridade da maior importancia para a Apple. Acreditamos na transparência e que os encarregados de educa??o devem poder dispor da informa??o necessária para decidirem o que é melhor para os menores a seu cargo. Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para disponibilizar funcionalidades de controlo intuitivas e personalizáveis aos encarregados de educa??o. Ao criar uma conta Apple para o menor, está a permitir que beneficie das funcionalidades de Partilha com a família com os outros membros da família. O menor poderá partilhar música, filmes, programas de TV, livros, aplica??es, fotografias, calendários, localiza??es e muito mais consigo e com a sua Família. A conta Apple vai também proporcionar-lhe uma experiência personalizada ao permitir que usufrua de todos os servi?os e conteúdos disponíveis para titulares de uma conta Apple.

TENHA EM ATEN??O O SEGUINTE: A PRESENTE DIVULGA??O N?O é APLICáVEL àS PRáTICAS DE RECOLHA DE DADOS DE QUAISQUER TERCEIROS, INCLUINDO PROGRAMADORES DE APPS DE TERCEIROS. ANTES DA COMPRA OU DO DOWNLOAD DE APPS DE TERCEIROS PELO MENOR, DEVE CONSULTAR OS TERMOS, AS POLíTICAS E AS PRáTICAS DAS REFERIDAS APPS DE TERCEIROS PARA COMPREENDER QUE DADOS PODER?O RECOLHER SOBRE O MENOR E DE QUE MODO ESSES DADOS PODER?O SER UTILIZADOS.

A conta Apple do menor

Ao criar uma conta Apple para o menor, este poderá tirar partido das funcionalidades e dos servi?os Apple que utilizam a conta Apple. Por exemplo, o menor poderá:

  • Fazer e receber chamadas de vídeo e de voz no FaceTime.
  • Criar e partilhar conteúdos, como fotografias, vídeos, mensagens de áudio, notas, documentos, liga??es, quadros e textos, utilizando apps da Apple como Camara, Fotografias, Mensagens, Freeform e Mail.
  • Criar, partilhar e colaborar em conteúdos como documentos, ficheiros, quadros, álbuns de fotografias, calendários, apresenta??es e listas de tarefas com outros utilizadores através da partilha em iCloud. Por exemplo, os calendários partilhados permitem a si e ao menor partilharem eventos agendados passados e futuros com outros membros da sua família. Consoante as defini??es selecionadas, isso poderá incluir o nome e informa??es de contacto do menor, caso tenham sido facultados.
  • Partilhar a respetiva localiza??o exata com amigos e membros da família através das apps Encontrar e Mensagens, e de outras apps que utilizem servi?os de localiza??o, bem como utilizar a app Encontrar para localizar dispositivos e acessórios suportados. Se partilhar a localiza??o exata do menor com a sua família aquando da cria??o da conta Apple ou configura??o do Apple Watch do menor através da funcionalidade Apple Watch For Your Kids, a localiza??o exata deste será partilhada com todos os membros da família, incluindo novos membros adicionados posteriormente. O menor pode alterar as respetivas defini??es de partilha de localiza??o, a menos que tal seja restringido no Tempo de ecr? ou na Partilha com a família.
  • Aceder, fazer streaming e descarregar assinaturas e conteúdos que tenham sido comprados por outros membros da família, incluindo músicas, filmes, programas de TV, podcasts, apps e compras integradas, livros, Apple Arcade, Apple Music, Apple News+ e Apple TV.
  • Fazer compras e o download de conteúdos gratuitos na Apple Music, App Store, Apple Books e Apple TV; fazer compras integradas; e assinar servi?os como Apple Arcade, Apple Creator Studio, Apple News+, Apple TV e Apple Music, todos sujeitos às defini??es que estabelecer para a funcionalidade Pedir para comprar.
  • Receber recomenda??es na Apple?Music e na app Apple?TV.
  • Transfira músicas e playlists de outros servi?os de música para o Apple Music.
  • Jogar e interagir com outros utilizadores no Game?Center e na app Apple?Games, e partilhar informa??es com outros, incluindo a alcunha, o avatar e os amigos do menor no Game?Center.
  • Efetuar e receber pagamentos através de servi?os do Apple?Pay, como o Transit e o Apple?Cash, caso tenha configurado as contas do menor, bem como manter e utilizar passes, como bilhetes e cart?es de embarque na app Carteira.
  • Monitorizar e partilhar informa??es de saúde, tais como: frequência cardíaca, tens?o arterial ou nutri??o, bem como dados de atividade e fitness. Se o menor utilizar um Apple?Watch, pode optar por partilhar os seus dados de treino e de atividade com outros utilizadores do Apple?Watch através da Partilha de atividade, incluindo detalhes como passos e a distancia percorrida num dia. Se o menor utilizar a app Saúde, também pode come?ar a partilhar determinadas informa??es de saúde com outros utilizadores da app Saúde nos respetivos Contactos através da Partilha de dados de saúde, incluindo um subconjunto do respetivo histórico de dados de saúde e futuras atualiza??es relacionadas com os dados partilhados pelo menor. O menor pode continuar a manter uma rela??o de partilha com outro utilizador da app Saúde, mesmo depois de esse utilizador ter sido apagado dos Contactos do menor.
  • Se o menor tiver uma conta numa organiza??o de cuidados de saúde participante integrada na funcionalidade Partilhar com o Prestador da app Saúde, este pode partilhar determinadas categorias de dados de saúde, como atividade, frequência cardíaca e resultados de análises, a partir do seu iPhone ou iPad, com o seu prestador de cuidados de saúde. Para o fazer, o menor tem de iniciar sess?o usando as credenciais da conta. A Apple e o dispositivo do menor n?o armazenam nem têm acesso a estas credenciais. O menor mantém o controlo total sobre os seus dados e pode alterar o que partilha, ou deixar de partilhar completamente, a qualquer momento.
  • Armazene fotos, vídeos, documentos, quadros, notas, contactos, calendários, e-mails, backups e outros dados de apps, incluindo atividades de jogos Apple Arcade, no iCloud e usar funcionalidades do iCloud+, como o Apple Invites.
  • Entre em contacto com o Suporte da Apple para resolu??o de problemas, suporte e servi?o.
  • Partilhe, receba ou descarregue atalhos da web.

Controlos para encarregados de educa??o

A Partilha com a família permite-lhe partilhar com a sua família o conteúdo que escolher, de forma totalmente integrada. No entanto, poderá haver alturas em que pretenda limitar o acesso do menor a determinados tipos de conteúdo ou a recursos disponíveis para os restantes membros da família. Para ajudar a gerir o acesso do menor aos servi?os e funcionalidades da conta Apple, oferecemos alguns conjuntos de controlos diferentes para encarregados de educa??o. Estes incluem o Tempo de ecr?, Restri??es e a funcionalidade Pedir para comprar da Partilha com a família. Na app Carteira, é possível controlar os limites de gastos e a rece??o de fundos através de servi?os do Apple?Pay, como o Apple?Cash.

Tempo de ecr?

Se partilhar o iPadOS, o macOS ou o iOS?12 ou posterior com um menor, pode tirar partido da funcionalidade Tempo de ecr? para definir limites de utiliza??o em qualquer dispositivo iOS, iPadOS ou macOS onde o menor tenha sess?o iniciada. Por exemplo, pode definir limites de tempo diários para categorias de apps através da funcionalidade Limites para aplica??es e definir horas específicas em que o tempo de ecr? n?o é permitido através do Tempo de pausa; limitar o acesso a determinadas funcionalidades, apps ou categorias de apps; definir limites para efetuar compras ou descarregar conteúdos e definir restri??es de conteúdos com base na idade para filmes, música, livros e outros conteúdos. Para obter mais informa??es, consulte Utilizar o Tempo de ecr? para gerir o iPhone ou iPad do seu filho e Configurar o Tempo de ecr? para um menor no Mac. No visionOS, determinadas restri??es de Tempo de ecr?, como Limites para aplica??es e Tempo de pausa, podem n?o estar disponíveis e n?o ser?o transferidas para a conta do menor que tem sess?o iniciada num Apple Vision Pro, mesmo que tenham sido utilizadas para definir limites para essa conta do menor no iOS, iPadOS ou macOS. Para obter mais informa??es, consulte Usar Tempo de ecr? no Apple Vision Pro.

Se estiver a utilizar a funcionalidade Apple Watch for Your Kids com o modo Aulas ativo, pode restringir a utiliza??o de algumas funcionalidades do Apple Watch pelos membros da família em determinados momentos. Se o membro da família desbloquear o Apple Watch com o modo Aulas ativo, pode consultar o registo de desbloqueios na app Apple Watch no iPhone. Ao serem enviados para a Apple, estes dados s?o cifrados ponto a ponto, sendo associados à sua conta Apple exclusivamente para permitir que lhe comuniquemos os desbloqueios.

Restri??es

Se o encarregado de educa??o ou o menor estiverem a utilizar uma vers?o anterior ao iOS?12, é possível definir restri??es em qualquer dispositivo iOS ou iPadOS que o menor esteja a utilizar ou na Apple TV ao aceder a Defini??es > Geral > Restri??es. A utiliza??o destas defini??es permite limitar funcionalidades como o FaceTime, a Camara e o Safari, jogos multijogador para apps com integra??o no Game Center e algumas apps de redes sociais, bem como determinar o conteúdo adequado para o menor. Este é um passo importante para gerir a atividade do menor nos dispositivos Apple. Também pode definir restri??es para os servi?os Apple, como a app Apple TV em dispositivos de terceiros e determinados conteúdos na internet nas Defini??es. Estas restri??es e estes controlos parentais devem ser definidos em cada dispositivo utilizado pelo menor.

Partilha com a família e Pedir para comprar

A Partilha com a família permite partilhar compras, assinaturas e muito mais com até cinco outros membros da família designados através das respetivas Contas Apple. Pedir para comprar é uma funcionalidade da Partilha com a família que permite consultar e aprovar compras e descargas solicitadas pelo menor, incluindo compras integradas e descargas gratuitas, na App Store, iTunes Store ou Apple Books. Com a funcionalidade Pedir para comprar, pode conceder exce??es de apps, permitindo que o menor pe?a para descarregar ou comprar uma app com uma classifica??o etária superior à que definiu para ele. Quando o menor fizer este pedido, pode optar por aprová-lo ou rejeitá-lo. A funcionalidade Pedir para comprar está ativada por defeito para todos os utilizadores com menos de 13?anos (ou idade mínima equivalente consoante a jurisdi??o) que s?o adicionados a uma família. Se optar por desativar a funcionalidade Pedir para comprar para o menor, receberá informa??es sobre as compras, incluindo compras integradas, apenas através da App?Store ou do iTunes, no recibo enviado por e-mail (enviado no prazo de 24 a 72?horas após a compra) ou na fatura do cart?o de crédito. Para mais informa??es, visite Aprove o que as crian?as compram com o Ask to Buy.

Tenha em conta que as apps adquiridas através do nosso Plano de compras em volume, cujo download tenha sido feito novamente ou cujo download tenha sido feito através de um código de resgate podem n?o estar sujeitas às restri??es da funcionalidade Pedir para comprar.

Criar a conta Apple do menor

Para criar uma Conta Apple para o seu filho, primeiro precisamos de obter o seu consentimento para esta Divulga??o de Privacidade Familiar para Crian?as ("Divulga??o"). A Política de Privacidade da Apple e as informa??es de privacidade específicas do produto, disponíveis em apple.com/legal/privacy/data, s?o também incluídas por referência neste documento. Se houver um conflito entre a Política de Privacidade da Apple ou informa??es de privacidade específicas do produto e esta Divulga??o, os termos desta última ter?o precedência.

Para efeitos de cumprimento da COPPA (Children’s Online Privacy Protection Act, Lei de prote??o da privacidade online das crian?as) e de legisla??o semelhante noutras jurisdi??es, se aplicável, que regulamentam a recolha de dados pessoais de menores online, a Apple poderá adotar medidas adicionais para ajudar a verificar se o utilizador que está a conceder permiss?o para criar a conta Apple de um menor corresponde ao seu encarregado de educa??o ou tutor legal. Por conseguinte, nestas jurisdi??es, ser-lhe-á pedido, por exemplo, que confirme o seu método de pagamento atual do iTunes, do iCloud ou da Apple?Store. Consoante o método de pagamento, esta confirma??o poderá ser efetuada através do código de seguran?a do cart?o de crédito ou de um método de verifica??o semelhante. Em alternativa, pode ter a op??o de confirmar a sua idade através do cart?o de identidade na app Carteira ou de efetuar a confirma??o através da conta Apple.

Solicitamos estas informa??es e confirmamos que é o Organizador da família ou um encarregado de educa??o/tutor legal antes de obter o seu consentimento para a recolha de dados pessoais do menor.

N?o procederemos deliberadamente à recolha, utiliza??o ou divulga??o de quaisquer dados pessoais do menor sem o seu consentimento parental verificável, exceto se for aplicável uma exce??o ao abrigo da COPPA ou uma exce??o aplicável ao abrigo de leis semelhantes noutras jurisdi??es. Depois de consultar a presente Divulga??o, a Política de Privacidade da Apple e as informa??es de privacidade específicas do produto, e de confirmar o consentimento parental, poderá criar uma conta Apple para o menor. O menor poderá utilizar a respetiva conta Apple para aceder às funcionalidades e aos servi?os da Apple que utilizam a conta Apple, exceto os que tiverem sido bloqueados através do Tempo de ecr?, Restri??es ou Partilha com a família. No entanto, a conta do menor n?o pode ser removida da sua família, salvo se a respetiva conta Apple for apagada, se o menor completar 13?anos de idade (ou a idade mínima equivalente consoante a jurisdi??o) ou se efetuar a transferência do menor para outra família. Quando o menor atingir 13?anos de idade (ou a idade mínima equivalente consoante a jurisdi??o), poderá manter a respetiva conta sem participar na Partilha com a família, desde que se cumpram determinadas condi??es.

Recolha de dados pessoais

Cria??o de Conta para o menor

No ambito do processo de cria??o de uma conta Apple para o menor, vamos solicitar que nos forne?a as informa??es necessárias para criar uma conta, que podem incluir: nome completo e data de nascimento do menor, um endere?o de e-mail, uma palavra-passe, a resposta a três perguntas de seguran?a, um número de telefone e o país de residência. A data de nascimento do menor será utilizada para determinar os servi?os elegíveis e sugerir controlos parentais.

Utiliza??o dos Servi?os Apple com uma Conta para menor

A Apple pode recolher dados pessoais relacionados com a utiliza??o, por parte do menor, das funcionalidades e servi?os da Apple descritos acima, sujeitos aos controlos parentais que definiu e conforme descrito na Política de Privacidade da Apple.

Por exemplo, se o menor utilizar as funcionalidades de comunica??o, partilha ou colabora??o da Apple, poderá disponibilizar os seus dados pessoais a outros utilizadores, estando sujeito às restri??es que definiu.?Estas restri??es podem incluir, entre outras, Limites de comunica??o para limitar com quem o menor pode comunicar durante o tempo de ecr? autorizado, usando apps como Telefone, FaceTime e Mensagens, bem como Apps e funcionalidades permitidas para remover apps como Mail, AirDrop e Safari do ecr? inicial do dispositivo iOS do seu filho.

A Apple poderá recolher outras informa??es do menor que, em algumas circunstancias, tenham sido definidas como dados pessoais ao abrigo da COPPA. Por exemplo, quando o menor inicia sess?o na respetiva Conta Apple, poderemos recolher informa??es como identificadores de dispositivos, cookies, endere?os IP, localiza??es geográficas e fusos horários onde o respetivo dispositivo Apple seja usado. Também podemos recolher informa??es relacionadas com as atividades e as intera??es do menor nos nossos sites, apps, produtos e servi?os, incluindo conteúdo fornecido por programadores de outras empresas. Os detalhes adicionais sobre a nossa recolha de informa??es s?o apresentados na Política de privacidade da Apple.

Em certos casos, como quando o menor n?o tem conta, podemos recolher um identificador persistente sem outros tipos de dados pessoais, de forma a de fornecer um servi?o ou funcionalidade que possa ser utilizada pelo menor.?Nesses casos, a Apple tomará as medidas apropriadas para garantir que o identificador com as informa??es associadas (como histórico de pesquisa e de visualiza??o) n?o seja utilizado ou divulgado para uma finalidade que n?o esteja relacionada com o servi?o ou funcionalidade, ou que n?o seja permitida pela legisla??o aplicável. Por exemplo, na app Apple TV, se criar um perfil para crian?as, recolheremos um identificador para proporcionar uma experiência adaptada à faixa etária. Para mais informa??es sobre os perfis na app Apple TV, consulte apple.com/legal/privacy/data/pt/apple-tv-app. Poderá associar esse identificador ao menor ao criar uma Conta Apple para o mesmo. Como parte da cria??o desta Conta, as informa??es associadas a esse identificador (como o conteúdo visualizado) ser?o associadas à Conta Apple do menor. As informa??es ser?o ent?o tratadas conforme descrito nesta Declara??o.

Utiliza??o de dados pessoais

Conforme previsto na Política de Privacidade da Apple, a Apple poderá usar as informa??es do menor para comunicar avisos importantes e enviar informa??es, notifica??es e informa??es sobre produtos e servi?os, fornecer servi?os, suporte e conteúdos, e melhorar os nossos produtos, conteúdos e servi?os. Por exemplo, podemos usar a idade do seu filho para fornecer informa??es adequadas à idade sobre os seus direitos de privacidade e controlos parentais, e podemos usar a idade do seu filho e quaisquer restri??es de conteúdo da app que tenha definido para fornecer experiências adequadas à idade nas nossas apps. Se ativar a faixa etária para apps, a data de nascimento do seu filho será usada para determinar a faixa etária apropriada para partilhar com os programadores, sujeita às permiss?es que definiu para partilhas. As informa??es do menor também poder?o ser usadas para fins internos, como auditoria, análise de dados e investiga??o.

A Apple pode utilizar, transferir e divulgar dados n?o pessoais para qualquer finalidade. Por exemplo, poderemos agregar e utilizar as informa??es sobre as atividades dos clientes no nosso site, nos servi?os do iCloud e na iTunes Store, bem como nos nossos outros produtos e servi?os, para nos ajudar a fornecer informa??es mais úteis aos nossos clientes e a compreender que partes do nosso site, produtos e servi?os despertam maior interesse. Os dados agregados s?o considerados dados n?o pessoais.

A defini??o Anúncios personalizados está desativada e n?o pode ser ativada para a conta Apple de um menor. O menor n?o receberá publicidade, incluindo publicidade direcionada aos respetivos interesses enviada pela plataforma de publicidade da Apple em dispositivos associados à conta Apple do menor e publicidade n?o direcionada (ou seja, contextual) nesses dispositivos. Além disso, a defini??o que permite às apps pedir autoriza??o para rastrear estará desativada e n?o poderá ser ativada. Tanto as apps como os anunciantes n?o ter?o acesso ao identificador de publicidade fornecido pelo sistema operativo. Do mesmo modo, ambos s?o responsáveis por cumprir as diretrizes da Apple que os proíbem de apresentar anúncios segmentados, recolher métricas de publicidade ou partilhar informa??o com mediadores de dados.

A Apple mantém dados pessoais apenas durante o período de tempo considerado necessário para o cumprimento dos fins para os quais foram recolhidos, incluindo consoante descrito na presente Declara??o e na Política de Privacidade da Apple, ou conforme exigido por lei. Os dados pessoais do menor ser?o mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Divulga??o e na Política de Privacidade da Apple. Durante a avalia??o de períodos de reten??o, examinamos primeiro cuidadosamente se é necessário reter os dados pessoais recolhidos e, se o período de reten??o for necessário, trabalhamos no sentido de manter os dados pessoais pelo período de tempo mais breve possível ao abrigo da lei.

Divulga??o de Dados Pessoais

Utilizando a respetiva Conta Apple e tendo em conta suas restri??es, o menor pode partilhar os respetivos dados pessoais consigo, com outros membros da sua família, outros utilizadores, terceiros parceiros e prestadores de servi?os, consoante as funcionalidades e os servi?os da Apple (como os descritos acima) que utiliza.

Membros da família e outros utilizadores

Por fazer parte da Partilha com a família, a informa??o do menor, incluindo assinaturas e compras passadas e futuras nas apps App Store, iTunes Store, Apple Books ou Apple TV, poderá ser partilhada com os membros da família se a partilha de compras estiver ativa. De acordo com as restri??es que definir, o menor pode também escolher partilhar o seu conteúdo, documentos e dados com membros da sua família através de funcionalidades e servi?os da Apple que utilizam a Conta Apple, como a Partilha de Fotografias em iCloud, calendários e lembretes partilhados, Encontrar e partilha de localiza??o. Se o encarregado de educa??o, o menor ou outro membro da família iniciar sess?o num dispositivo Apple, como a Apple TV, o dispositivo poderá sugerir a adi??o de outros membros da família ao apresentar os respetivos nome e fotografia de perfil da conta Apple.

Se o menor utilizar as funcionalidades de comunica??o, partilha ou colabora??o da Apple, poderá disponibilizar os seus dados pessoais a outros utilizadores, estando sujeito às restri??es que definiu.

Além disso, se o menor iniciar sess?o na respetiva conta Apple num dispositivo pertencente a terceiros (como o iPad de um amigo ou da escola), as informa??es do menor, bem como as informa??es partilhadas de outros membros da sua família, poder?o ser descarregadas e ficar visíveis para outros utilizadores desse dispositivo até a sess?o na conta Apple do menor ser terminada nesse dispositivo.

Parceiros de terceiros

Por vezes, a Apple pode associar-se a terceiros para fornecer servi?os ou outras ofertas. Por exemplo, caso opte por ativar uma conta Apple?Cash para o menor, a respetiva informa??o será partilhada com o banco parceiro da Apple, o Green Dot Bank, de modo a fornecer o servi?o solicitado. Os dados pessoais do menor ser?o partilhados pela Apple para fornecer ou melhorar os produtos e servi?os; n?o ser?o partilhados com terceiros para fins de marketing.

Fornecedores de servi?os

A Apple partilha dados pessoais com empresas que prestam servi?os, tais como servi?os de processamento de informa??es, satisfa??o de encomendas de clientes, entrega de produtos ao encarregado de educa??o ou ao menor, gest?o e melhoria de dados de clientes, presta??o de apoio ao cliente e suporte, avalia??o do interesse do encarregado de educa??o ou do menor nos nossos produtos e servi?os e realiza??o de estudos de mercado ou inquéritos de satisfa??o do cliente. Estas empresas est?o obrigadas a proteger as informa??es do menor e podem estar localizadas onde quer que a Apple desenvolva atividades.

Outros

A Apple poderá ter de divulgar dados pessoais do encarregado de educa??o ou do menor, de acordo, por exemplo, com a legisla??o, um processo legal, a resolu??o de litígios e pedidos de autoridades públicas e governamentais, dentro ou fora do país de residência do encarregado de educa??o. Também podemos divulgar dados pessoais sobre o encarregado de educa??o ou o menor se determinarmos que a divulga??o é necessária ou importante, seja para efeitos de seguran?a nacional, aplica??o da lei ou outros aspetos de interesse público.

Também podemos divulgar dados pessoais sobre o encarregado de educa??o ou o menor se determinarmos que a divulga??o é razoavelmente necessária para aplicar os nossos termos e condi??es ou para proteger as nossas opera??es ou os nossos utilizadores. Além disso, na eventualidade de uma reorganiza??o, fus?o ou venda, podemos transferir todas e quaisquer dados pessoais recolhidos para as entidades relevantes.

Acesso, retifica??o e elimina??o

Para exercer direitos de privacidade relativamente às informa??es da crian?a, visite a página Dados e privacidade da Apple em privacy.apple.com e inicie sess?o na conta desta. Caso tenha dúvidas, entre em contacto connosco em:

apple.com/pt/privacy/contact

Em alternativa, utilize as informa??es de contacto disponibilizadas abaixo:

Apple
One Apple Park Way
Cupertino, CA 95014
+1 408 996 1010

Consentimento para a recolha, utiliza??o e divulga??o dos dados pessoais do menor por parte da Apple

Ao clicar em Aceitar, está a autorizar a Apple a recolher, a utilizar e a divulgar as informa??es do menor nos termos previstos na Política de Privacidade da Apple, nas informa??es de privacidade específicas do produto e nesta Divulga??o.

Nota: o presente consentimento n?o se aplica às práticas de recolha de dados de terceiros. Estes terceiros, incluindo programadores de apps cujo download tenha sido feito por qualquer membro da família e se encontrem acessíveis ao menor através da Partilha com a família, que poder?o recolher, utilizar ou divulgar as informa??es do menor, s?o responsáveis por obter a confirma??o do consentimento parental em separado. Recomendamos que solicite ao menor para o consultar antes de permitir o acesso a qualquer um dos respetivos dados pessoais a terceiros.

Nota: a Apple disponibiliza regularmente atualiza??es de software para os dispositivos Apple. Quando isso acontece, as atualiza??es ficam disponíveis para download para o dispositivo relevante, incluindo dispositivos nos quais o menor pode utilizar a respetiva conta Apple. Recomendamos que efetue a atualiza??o e consulte e aceite os termos aplicáveis, como os termos referentes ao iOS, macOS e visionOS, em qualquer dispositivo.

Em caso de dúvida ou preocupa??o relacionada com a Política de Privacidade da Apple, informa??es de privacidade específicas do produto ou esta Divulga??o, contacte-nos através de apple.com/legal/privacy/contact.

2026-04-22